1. Processo nº: 9402/2021     1.1. Anexo(s) 3712/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº - 3712/2020.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Recorrente: OLGA VIEIRA PAIVA - CPF: 97842222134 6. Origem: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 10. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
11. DESPACHO Nº 147/2024-SEPLE
11.1. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria do Cartório de Contas, em atendimento ao item 11.4 da RESOLUÇÃO Nº 969/2023-PLENO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 30 do mês de janeiro de 2024.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 30/01/2024 às 15:58:07, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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